Dividir pontos extras da Oi TV com os amigos, pode?
Estou escrevendo este artigo a pedido de um leitor nosso que deixou uma mensagem privada no facebook, e desde já quero parabenizar ele pela sinceridade, mas foi justamente esta sinceridade que atrapalhou o esquema de divisão de pontos extras que ele estava arquitetando, o esquema morreu por crise de sincericidio.
O
nosso colega entrou no site da Oi TV, de olho em um dos novos pacotes
da operadora, chamou o atendimento por chat e quis contratar o pacote Oi
TV Total Futebol, pelo valor de R$ 169,90 por mês com direito a um
ponto extra por 12 meses.
Tentei
agora contato por chat com o pessoal da Oi TV mas tá muito cedo e eles
ainda não estão atendendo, mas vou considerar que eles ainda estão
liberando até quatro pontos extras e o valor declarado pela Oi TV, no
site, para o ponto extra, é de R$ 14,90.
A
conta total fecharia em aproximadamente R$ 215,00 mensais, dividindo
por 5 pontos, uns R$ 43,00 para cada um por mês, mas este ainda não é o
pacote mais completo pois não tem os canais de filme premium. Mas é um
bom pacote com 41 canais HD.
E
o nosso colega se preparando para o campeonato brasileiro, querendo
fugir da pirataria da tv por assinatura, chamou a atendente da Oi TV por
chat para assinar o pacote Total Futebol HD e declarou para a atendente
que queria os pontos extras para dividir a assinatura com os amigos.
E
aí o atendimento melou pois a atendente disse mas revelou qual é a lei
que proíbe que se divida pontos extras e que por causa desta lei não
iria liberar a assinatura para ele.
O
cara ainda tentou argumentar com a atendente da nova Oi TV, dizendo que
tem vários colegas que assinam Sky e dividem os pontos extras, mas não
teve jeito, a tal lei proíbe que se faça divisão de pontos extras e fim
do atendimento, provavelmente ela até preencheu na ficha dele lá a
informação de que ele quer assinar para dividir ponto extra com amigos e
quando ele tentar fechar com outro atendente não vai conseguir.
Que
lei é essa que proíbe dividir pontos extras de uma assinatura com os
amigos? Nenhuma, não existe esta lei, por enquanto, pois ela está sim
tramitando no Senado Federal, é uma lei que pretende regulamentar não só
a divisão de pontos extras mas tudo o que for relacionado com a
pirataria da tv por assinatura no Brasil.
No
entanto há sim documento que proíbe que se divida pontos extras com
outras pessoas que não residem em uma mesma propriedade comum, e é aí
que já houve um entendimento de um juiz que beneficiou um grupo de
amigos que dividiram a conexão de internet de uma operadora, mas cujo
entendimento também pode ser levado para a tv por assinatura.
Se
as pessoas moram em um mesmo condomínio, elas podem sim dividir
internet, tv por assinatura e outros serviços que sejam instalados neste
condomínio, pois a justiça entende que um condomínio é uma propriedade
só dividida por associação entre várias pessoas. Ou seja, é uma
propriedade só comum a todos os condôminos.
Fora
isto haveria sim uma quebra de contrato que pode render uma boa dor de
cabeça a quem dividir o serviço, seja ele internet ou mesmo pontos
extras de tv por assinatura.
Há a quebra de contrato, mas as pessoas deixarão de dividir pontos extras? Acredito eu que não.
Poder não pode, a não ser no caso que citei acima mas mesmo assim dando muita briga na justiça.
Você sabe de alguém dividindo ponto extra da nova Oi TV? Deixa o recado aí pra gente.
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