Vivo TV sob investição do Ministério Público por causa do MMDS… Lascou! ...
Por
esta a Vivo TV não estava esperando, por conta da necessidade de
desligar as transmissões de MMDS para liberar a frequência para o início
dos serviços da internet 4G, a Vivo TV vai ser investigada pelo
Ministério Público por prática abusiva.
Isto
mesmo, prática abusiva, o que alega o Ministério Público é que isto é
uma rescisão de contrato unilateral que vai deixar sem tv por assinatura
aproximadamente 29 mil residências que assinam a tv por assinatura da
Vivo TV via MMDS.
O
Promotor de Justiça Gilberto Nonaka abriu o inquerito a partir de uma
representação encaminhada por uma consumidora que ficou indignada ao
receber a carta Vivo TV comunicando o fim da TV por assinatura via MMDS.
A
carta, bastante informativa, esclarecia que em decorrência de
determinação da Anatel, para implementação de telefonia móvel 4G, a rede
MMDS deve ser liberada, o que impossibilita a manutenção do pacote de
canais contratado junto à Vivo TV MMDS. Por conta desta regulamentação
da Anatel, a Vivo TV não tem condições de manter os pacotes atuais de
canais pagos após 25/04/2013.
Diante
disto a Ministério Público denuncia a recisão unilateral dos contratos
de 29 mil assinantes na capital de São Paulo e 3,7 mil assinantes em
Curitiba e Porto Alegre.
A Vivo TV tem 15 dias para prestar esclarecimento ao Ministério Público.
O Ministério Público também solicitou a manifestação do Procon, da Anatel, do Cade e do Ministério das Comunicações.
Lascou!
Galera!
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